• Organizações das mulheres indígenas no Brasil

Graça Graúna[i]
 
Na História indígena, as organizações têm propiciado o surgimento de líderes e novas formas de aliança, mobilizando as comunidades locais e mostrando a necessidade de se constituir representações indígenas em várias regiões do Brasil; algumas se articulam em um só povo, outras em uma categoria.
Para Leonardo Boff, existem 73 organizações indígenas registradas em cartório e 24 organizações não-governamentais de apoio aos povos indígenas, isto é, indigenistas ou comandadas por não-índios.  No entender de Boff, a Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e Direito (Grumin) pertence ao quadro das Ongs indigenidtas. Todavia, convém esclarecer que o Grumin foi fundado juridicamente em 1986, por Eliane Potiguara: uma remanescente dos Potiguara e indicada, também com outras brasileiras, ao Prêmio Nobel da Paz - 2005.  A classificação e a informação de Leonardo Boff parecem equivocadas; considerando que um dos critérios mais aceitos em torno da questão identitária começa pela “auto-definição”. Para dizer se uma pessoa ou uma organização é ou não indígena, é ou não descendente, convém observar o que diz Roberto Homem Mello, na Revista Problemas Brasileiros:
 
Atualmente, o mais aceito é o da auto-identificação étnica, segundo o qual o que classifica ou não um grupo de indivíduos como indígenas 'é o fato de eles próprios se considerarem índios ou não e de serem considerados índios ou não pela população que os cerca', como define o antropólogo Julio Cesar Mellati.
 
As informações de Roberto Homem Mello e outros estudiosos confirmam a existência de aproximadamente 300 organizações indígenas "muito diferentes entre si [que podem] representar membros de um povo ou parte dele (só as mulheres ou professores, por exemplo) ou vários povos de uma região". Se as organizações representadas pelos homens indígenas são entidades relativamente recentes, as dezesseis representações formadas pelas mulheres indígenas são mais recentes ainda. (v. quadro). 
Denunciando o genocídio mascarado na esterilização, construindo caminhos contra todo tipo de preconceito, combatendo as discriminações dentro da própria sociedade em que vivem, representando comitês de saúde, educação e política e compartilhando as suas reivindicações, o movimento das mulheres indígenas "ganhou visibilidade e respaldo a partir da década de 90”, diz o Jornal Porantim, em marco de 2002; ressaltando que a energia desse movimento “está, aos poucos, se fortalecendo em todo país. São caminhos que apontam para a verdadeira dos povos indígenas, principalmente para as mulheres indígenas".
Vem de Roraima, um exemplo das mulheres indígenas. Conforme o Porantim, elas se mobilizam para “fortalecer as lutas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó, Wai Wai e Yanomami e contribuir para a coesão do movimento indígena e para as conquistas dos direitos territoriais". Com esse espírito, as indígenas enfrentaram em Roraima, os momentos difíceis para os índios de Raposa Serra do Sol. Segundo o Porantim, “quando os garimpeiros e a Polícia Militar tentaram desbloquear a barreira feita na Aldeia Machado, em 1992, as mulheres tomaram a frente dos maridos e conseguiram fazer com que as forças recuassem".
Em defesa dos seus direitos, as mulheres indígenas de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia participaram do primeiro encontro estadual, em 1996. No ano seguinte, em Roraima, elas lideram a campanha contra o consumo de bebida alcoólica na aldeia. Nessa luta, duas tuxauas ganharam destaque: Diva de Souza, eleita a primeira mulher cacique na aldeia e Lindalva Peixoto que, em 1998, assumiu a secretaria do Movimento. Nesse mesmo ano, mais um encontro de mulheres indígenas reuniu lideranças Tupinambá e Pataxó (BA), Maxakali, Xakriabá, Krenak e Aranã (MG), Pankararu (PE), Tupinikim e Guarani (ES). Em abril de 2001, a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima reuniu cerca de 200 mulheres para avaliar o Encontro que essa mesma entidade realizou em 1999, discutir os direitos assegurados na constituição de 1988, reivindicar a contra-instalação dos Pelotões Especiais de Fronteiras na Aldeia Uiramutã e na Aldeia Ericó e denunciar o comércio de bebida alcoólica nas comunidades, os abusos sexuais contra as índias Yanomami e a violência contra outras mulheres indígenas na região.
Na contra-comemoração dos 500, Maninha Xukuru (PE) publicou no Porantim o artigo “Marcha: uma resposta à fúria do opressor”, em que aborda o sentido de existência do pensamento indígena. Preocupação semelhante pode ser observada nos ensaios de Darlene Taukane, na entrevista de Eliane Potiguara e no pensamento de outras líderes indígenas no Brasil. A respeito de Eliane Potiguara, convém destacar um trecho de sua entrevista ao IbaseNet, em 2002, na qual ela discute a difícil situação da mulher indígena na cidade e na aldeia:
 
As mulheres indígenas, aos olhos da sociedade, estão abaixo do último degrau que compõe as camadas da sociedade. Indígenas, pobres, discriminadas, excluídas, invisíveis. São mão-de-obra escrava em plantios de cana-de-açúcar, algodão e outros. Se estão próximas a mineradoras, são objeto sexual de garimpeiros ou mineradores. Se estão nas cidades, empurradas por alguma razão social e política de sua nação, tornam-se prostitutas, objeto de tráfico internacional de mulheres, empregadas domésticas ou operárias mal-remuneradas.
Dentro das aldeias urge um trabalho de conscientização contra a violência sexual, o estupro, o assédio, o alcoolismo que resulta nas violências interpessoais, nas intrigas, nos distúrbios psicológicos, nos suicídios. Um programa imediato referente aos direitos reprodutivos e saúde integral deve ser implantado pelo governo e pelas ONGs. Urge um trabalho de conscientização nessas nações que mais sofreram com a neocolonização, ao lado dos povos Ressurgidos e dos Quilombolas.
 
Em síntese, reportando-nos às mobilizações consagradas ao Dia Internacional da Mulher, no Brasil, cabe assinalar a inclusão desse dia no calendário indígena. Em 1999, a líder Kaingang Ana da Luz Fortes do Nascimento, que foi matéria de capa, no Jornal Porantim, orienta que nessa luta devemos “multiplicar o cereal plantado”. Nesse ritmo, as organizações indígenas, no dia 8 de março de 2001, denunciaram o caso da esterilização de mulheres Pataxó Hã-hã-hãe, ocorrido na Bahia, em 1994. A agonia das Pataxó que é tema, também, de poesia de Eliane Potiguara, revela uma parte das “histórias não-contadas” ou “a terrível angústia causada pela ameaça dos Direitos Humanos desses povos, ocasionando a perda da identidade, a migração e o racismo”, como observa Potiguara.
O quadro que segue, ilustra a quase desconhecida força das representações das mulheres indígenas no Brasil:
 
ADMIRAssociação Desenvolvimento das Mulheres Indígenas de Roraima RR
AMAMovimento Articulado das Mulheres da Floresta AmazônicaAC
AMAIAssociação das Mulheres de Assunção do IçanaAM
AMIARNAssociação das Mulheres Indígenas do Alto Rio NegroAM
AMICOPAssociação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste PaulistaSP
AMIDAssociação das Mulheres Indígenas do Distrito de IauaretéAM
AMIKAssociação das mulheres indígenas KamebaAM
AMIMSAssociação das Mulheres Indígenas do Médio SolimõesAM
AMISMAssociação das Mulheres Indígenas Sateré-MawéAM
AMITRUTAssociação das Mulheres Indígenas de Taracuá, Rio Uapés e TiquiéAM
AMPAssociação das Mulheres PareciMT
AMPAssociação das Mulheres PataxóMG
AOMPAssociação Oridiona das Mulheres ParesiMT
GRUMINGrupo Mulher - Educação IndígenaRJ
OMIROrganização das Mulheres Indígenas de RoraimaRR
UNAMIUnião Nacional das Mulheres IndígenasPR
CONAMIConselho Nacional de Mulheres Indígenas/Brasília
 
Bibliografia:
Eliane Potiguara.  Metade cara, metade máscara. São Paulo: Global, 2003/  www.elianepotiguara.org.br
Graça Graúna. Contrapontos da literatura indígena contemporânea no Brasil. São Paulo:  Palavra de Índio (no prelo), 2005.
IbaseNet. http://www. ibase.br/ paginas/ potiguara.html. Acesso em 12 março 2002.
Jornal Porantim. Brasília/DF:Cimi, 1999, 2000, 2001, 2002.
Leonardo Boff. O casamento entre o céu e a terra. Rio de Janeiro: Salamandra, 2002.
Revista Problemas Brasileiros, n. 338, 2000, p. 6-7.

[i] Graça Graúna é Professora Adjunta da UPE/FFPG e líder do Grupo de Pesquisa - Núcleo de Estúdios Comparados em Literaturas de Expressão Portuguesa, junto ao CNPq.