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GRUMIN/Rede
de Comunicação Indígena
Ano 2- Edição nº 08
- MAIO/2006/BRASIL
9-
MAIS DESTAQUES:

Nós
os Povos Indígenas do Brasil,
aproximadamente 700.000 pessoas que integram
230 Povos e falam cerca de 180 línguas
maternas (diferentes) ocupando 13% de todo o
Território, presentes nos 6 Biomas
Brasileiros (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica,
Pantanal, Floresta Amazônica e Campos
Sulinos) vimos exercer nosso direito de
resposta em face da matéria "As falsas
vítimas", publicada pela Revista Veja,
em sua edição 1.949 de 29 de março de
2006.
A Revista Veja tem atacado historicamente os
Povos Indígenas, a exemplo das publicações
veiculadas durante a Eco-92.
De forma semelhante, a matéria inicia com
um equívoco histórico, à medida em que a
consagração dos Povos Indígenas do Brasil
como incapazes, ou crianças data da época
dos primeiros contatos com o colonizador
europeu, logo não se trata de uma criação
da Sociedade pós-moderna, mas evidencia o
caráter de intolerância e o preconceito
daqueles que somente se interessam em
atender os interesses de mercado.
Convém esclarecer que a visão do
tratamento jurídico dada aos Povos Indígenas,
enfatizada na matéria, é superada e
preconceituosa, contrariando os princípios
do multiculturalismo, da livre determinação
dos Povos e do
respeito aos direitos humanos específicos
dos Povos Indígenas, consagrados pela
Constituição Federal do Brasil e por
marcos legais internacionais, como a Convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho, a Convenção sobre Diversidade
Biológica, o Pacto Internacional de
Direitos Civis e Políticos e
a Convenção da Unesco sobre Diversidade
Cultural, entre outros.
Por outro lado, parece contraditório
questionar a política de demarcação de
terras para Povos Indígenas, em plena
discussão da CDB no Brasil, em torno da
valorização dos Povos Indígenas, por
nossa relevante contribuição para
preservação e conservação da
biodiversidade planetária, mediante a
prestação de serviços ambientais,
imprescindíveis à continuidade da vida na
Terra. A
articulação dos Povos Indígenas
Brasileiros tem sido elogiada por organismos
internacionais para a biodiversidade, a
exemplo do Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF).
Os Povos Indígenas detêm 13% do Território
Nacional, possuem direitos coletivos aos
territórios tradicionais que, se
devidamente demarcados, homologados e
respeitados, nos permitiriam, por meio da
gestão territorial e equílibrio ambiental
ser capazes de promover uma rentabilidade
autonoma.
Ressaltamos que em nossas terras se
encontram as principais áreas de
biodiversidade que tornam o Brasil um
megabiodiverso. Assim, não necessitamos
"copiar o homem branco", nem
utilizar táticas criminosas para
que nosso direito originário aos territórios
indígenas tradicionais seja respeitado,
inclusive pela mídia, pois temos ciência
do sistema legal específico para a proteção
dos nossos direitos.
A idéia de que falar português, possuir
bens materiais ou dirigir carros nos torna
menos indígenas é tão absurda quanto
afirmar que um brasileiro se tornará
americano, pelo simples fato de falar inglês
ou tomar coca-cola.
Culturas não são coisas estáticas,
somente culturas mortas são imutáveis.
A publicação afirma, inadvertidamente, que
os Povos Indígenas são inimputáveis,
contrariando o extenso conjunto de decisões
que julgam pessoas Indígenas como qualquer
cidadão brasileiro.
Temos ciência das deficiências do órgão
indigenista oficial, mas sabemos também das
necessidades dos nossos Povos, que ao contrário
do que se afirma,
por meio de generalizações, não têm
acesso a políticas adequadas de geração
de renda, o que tem determinado a morte das
nossas crianças por desnutrição, em
diferentes aldeias de diversas regiões do
país. Julgamos que pessoas que fazem
qualquer negócio ou que estão empenhadas
em obter lucros não assistiriam,
impotentes, a perda de seus filhos e de seus
anciãos, enquanto pessoas inescrupulosas
divulgam informações inverídicas,
racistas e distorcidas, que servem aos
interesses de uma parcela da elite
brasileira
legitimada pelo sistema econômico
dominante.
Por fim, somos solidários ao restante da
população brasileira que tem seu cotidiano
atormentado pela falta de segurança, pela
precariedade dos sistemas de saúde, educação,
saneamento básico e moradia e ressaltamos
que somos cidadãos brasileiros, vítimas da
corrupção e da intolerância que descobriu
e se perpetua no Brasil desde 1500.
Nunca fomos inocentes, ingênuos, selvagens
nem ávidos por ganhar dinheiro. A mentira e
a meia verdade sempre foram táticas de
dominação, implementadas visando grandes
projetos econômico que invadiram as Terras
Indígenas, sempre estimulados pela ganância
do mercado, transformando-nos em miseravéis
e classificando-nos como incapazes e
dependentes.
Vale ressaltar que, geralmente, os projetos
criados e destinados aos Povos Indígenas, são
gerenciados pelo Poder Público, mas nem
sempre correspondem à realidade dos Povos
Indígenas. Um exemplo disso é que o debate
estratégico do USO, PROTEÇÃO E REPARTIÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS jamais será usado
pelo sistema colonizador que sempre
empobreceu a cultura e promoveu a
invisibilidade dos Povos Indígenas que
reagiram nesta COP-8 da CDB com suas cores,
danças e espiritualidade para romper com o
preconceito e a insinuação de que tudo
pudesse não passar de folclore.
Nós, Povos Indígenas, vislumbramos um
futuro de harmonia, sem ódio nem rancor,
mas exigimos retratação e o respeito que
merecemos, seja por parte do Governo ou seja
por parte da sociedade envolvente.
Dentre esses desafios estão a negociação
política e a construção de uma mesa de diálogo
para que os Povos Indígenas assumam com
responsabilidade os rumos
de tudo aquilo que nos diz respeito,
inclusive assumindo a Presidência da FUNAI
e a criação de um Ministério Indígena.
É com muita indignação que os Povos Indígenas
presentes na COP-8, percebem a traição que
sofrem por uma parte da mídia nacional. Da
mesma forma, setores
da política partidária brasileira sempre
se utilizaram dos temas, da confiança e da
solidariedade dos Povos Indígenas
Brasileiros, para enfrentarem e derrotarem
sistemas de Governos Ditatoriais, mas quando
atingem o seu objetivo, como foi a conquista
nacional do regime democrático no Brasil e
na América Latina, simplesmente passaram a
apostar na deturpação da causa dos Povos
Indígenas.
A vida do planeta depende dos nossos
conhecimentos tradiconais, inovações e práticas,
reconhecidos pela CDB e pela Convenção 169
da OIT como partes integrantes e indissociáveis
das nossas formas próprias de viver e de
ver o mundo. O desrespeito e a intolerância
à diversidade cultural está na contramão
das tendências mundiais e tem custado um
preço pago por muitas vidas.
Pinhais. Região Metropolitana. Curitiba PR
- EXPOTRADE CENTER 28 de Março de 2.006
FÓRUM DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE
BIODIVERSIDADE. (FIBB BRASIL) Ponto Focal e
Co-Coordenador Brasileiro no
FIIB-Internacional - MARCOS TERENA
Coordenação da Comunicação - Articul.
Indígena Nacional (FIB-BRASIL) -
ANÍSIO GUATÓ
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