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GRUMIN/Rede
de Comunicação Indígena
Ano 2- Edição nº
08 -
MAIO/2006/BRASIL
3
- ESPAÇO COMUNITÁRIO
(Fonte:
Pantanal News - http://www.pantanalnews.com.br/noticias/geral/artigo_3673.php
)
Por: Em Questão
Cerca de sete mil índios das etnias kaigang e
guarani da Terra Indígena do Guarita foram
beneficiados com as obras do Programa Luz para
Todos, inauguradas nesta quarta-feira, dia 19, Dia
do Índio. As 1.071 ligações residenciais foram
feitas na maior reserva indígena do Rio Grande do
Sul, localizada na região Noroeste do estado.
No estado vive a maior população kaigang do país,
numa área de 23.406 hectares que ocupa quatro municípios.
O território também abriga 50 famílias de índios
guaranis que estão sendo beneficiados pelo programa
Luz para Todos. Para as obras de eletrificação
rural foram investidos R$ 2,5 milhões, em uma
parceria entre o governo federal e uma
concessionária de energia do Rio Grande do Sul.
Essa população vive da agricultura familiar com o
plantio de milho, feijão, fumo frutas, soja,
verduras e produção de leite e derivados. A
chegada da energia elétrica vai permitir o aumento
da renda da comunidade e o desenvolvimento da
economia local. Os agricultores destas aldeias
planejam a compra de freezers e resfriadores para
ampliar a produção de leite e derivados.
"Mudou muita coisa na nossa vida depois da luz.
Estamos nos organizando para comprar triturador,
vacas e cerca elétrica. Também estudamos a instalação
de um aviário e a criação de porcos", diz o
cacique kaigang Valdones Joaquim.
A energia também vai impulsionar a atividade
artesanal na aldeia guarani que agora poderá ser
desenvolvida à noite. Na aldeia, os índios
fabricam cestas de bambu, balaios, esculturas em
madeira e roupas, produtos que são as principais
fontes de renda dos guarani que vivem no Sul do país.
O planejamento e o projeto da obra na Terra Indígena
do Guarita foram desenvolvidos conjuntamente pelo
Ministério de Minas e Energia (MME), pela
Funai/Regional de Passo Fundo e pela concessionária
Rio Grande Energia (RGE). Os 118 municípios que
formam a Região Noroeste do estado já estão sendo
beneficiados pelo Luz para Todos. A luz elétrica
chegou para cerca de 13 mil pessoas entre
agricultores, quilombolas e indígenas. Para atender
à demanda em toda a região foi necessária a
instalação de 659 transformadores, 3.257 postes,
49,9 quilômetros de rede de baixa tensão e 221,85
quilômetros de rede de alta tensão.
Além da eletrificação, ações paralelas foram
realizadas na Terra Indígena do Guarita. A Funasa
(Fundação Nacional de Saúde) investiu em torno de
R$ 1 milhão na construção de poços artesianos e
de postos de saúde.
O governo federal já repassou R$ 32 milhões para
obras dos contratos do Luz para Todos em andamento
no Rio Grande do Sul. Neste mês, o programa atingiu
a marca de 100 mil gaúchos atendidos. Em todo o país,
mais de 2,8 milhões de pessoas foram beneficiadas
com as obras de eletrificação rural do programa.
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A popularização do uso da secreção da perereca kampô
(Phyllomedusa
bicolor) nas grandes cidades brasileiras começa a
preocupar os mais
antigos detentores deste conhecimento, os Katukina, povo
indígena do
Alto Juruá, no Acre. No começo deste mês, a Associação
Katukina do
Campinas (Akac) divulgou uma carta solicitando que as
pessoas que
fazem a prática comercial da "vacina do
sapo", como a substância é
conhecida, não utilizem o nome da etnia como forma de
"legitimar" a
atividade. A carta é direcionada em especial a duas
terapeutas, uma
de São Paulo e outra de Belo Horizonte, citadas
nominalmente no
documento, que estariam valendo-se do nome da Akac para
divulgar a
aplicação da substância e lucrar com isso. No
documento, os Katukina
também afirmam que a comercialização do kampô trouxe
problemas para
a comunidade indígena e pedem que a prática seja
encerrada. Leia
aqui a carta na íntegra.
A perereca kampô é um elemento importante na cultura
dos índios do
Alto Juruá, no Acre
A associação indígena enviou cópias da carta aos
escritórios da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em
Rio Branco, e
deu vinte dias para que o uso indevido do kampô em nome
dos índios
fosse abandonado. O prazo se encerrou ontem, 26 de
abril. "Estamos
preocupados porque não autorizamos ninguém a usar
nosso saber. A
polícia e o Poder Judiciário precisam saber
disso", afirma Fernando
Katukina, vice-presidente da Akac. O líder indígena
esclarece que a
preocupação é em relação ao uso do nome de seu povo
na venda das
aplicações da secreção da jia. "Tem muita gente
se promovendo em
cima do nosso povo, mas nós queremos que o kampô seja
utilizado de
forma legal, com respeito ao nosso conhecimento e sem
estimular a
biopirataria".
Os Katukina utilizam a secreção principalmente como um
estimulante
capaz de aguçar os sentidos dos caçadores, para que a
busca por
alimento na mata seja bem-sucedida. Quem sofre de panema
(azar na
caça), portanto, é tratado com aplicações da substância.
A
antropóloga Edilene Coffaci de Lima, da Universidade
Federal do
Paraná, uma das maiores estudiosas da etnia, explica
que, fora do
contexto da caça, homens e mulheres Katukina também
fazem uso do
kampô. "Desde muito cedo, entre o primeiro e
segundo ano de vida uma
criança começa a receber o kampô, quase sempre por
iniciativa dos
avós", descreve.
O conhecimento tradicional dos índios faz da retirada
da secreção da
jia uma delicada operação
A antropóloga afirma que "este uso moderado é
feito para aliviar
indisposições diversas, como diarréias e febres ou
sonolência, que
tiram o ânimo das pessoas para o desempenho das
atividades mais
simples. Mas, ainda que se queira debelar o incômodo físico
que
diversas patologias causam, o uso do kampô é
determinado muito mais
pela avaliação moral que se faz do desânimo que
proporcionam.
Afinal, depois de ser recomendado como estimulante aos
caçadores, o
kampô é recomendado àqueles que padecem de preguiça
(tikish)".
Panacéia da floresta
Nos últimos anos, o uso do kampô tem se popularizado
entre a
população das grandes cidades brasileiras como uma
milagrosa terapia
indígena. Em folhetos de divulgação, a substância é
classificada
como um poderoso energizante e fortalecedor do sistema
imunológico,
uma verdadeira panacéia, capaz de tratar doenças do
coração em
geral, hepatite, cirrose, infertilidade, impotência,
depressão,
entre outras enfermidades. De acordo com o material de
divulgação, o
kampô seria eficaz até mesmo no tratamento de câncer
e AIDS. Cada
aplicação da secreção do anfíbio - feita sobre
pequenas feridas
abertas na pele do usuário a partir de queimaduras -
custaria até R$
120,00. Veja aqui um folheto que divulga as propriedades
do kampô e
usa de forma indevida o nome da Associação Katukina do
Campinas
(Akac).
A popularização do kampô também se valeu de inúmeras
reportagens em
televisão e revistas, produzidas a partir da experiência
de
jornalistas que se submeteram aos efeitos da substância.
A maioria
dos narradores descreve que, após receber a aplicação
do kampô,
sente em poucos minutos um forte mal-estar, acompanhado
geralmente
de vômitos. Em seguida, o kampô provocaria uma sensação
de
revitalização de todo o organismo e aguçamento dos
sentidos.
Em 2004, o uso indiscriminado da secreção cresceu
tanto que a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
proibiu sua
propaganda, que vinha sendo feita principalmente na
internet. Meses
antes, em abril de 2003, as lideranças da Terra Indígena
Campinas/Katukina já haviam solicitado oficialmente ao
governo
federal que tomasse providências para proteger e
valorizar o uso
tradicional do kampô pelos índios. Além dos Katukina,
os Yawanawá,
Kaxinawá e Marubo, entre outros povos indígenas, também
têm no kampô
um elemento cultural importante. A demanda dos Katukina
levou o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) a elaborar um projeto
para, a
partir do caso do kampô, aprimorar o acesso aos
recursos genéticos
da biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios
aos
detentores dos conhecimentos tradicionais associados.
Moléculas patenteadas
O projeto conta com diversas parcerias governamentais e
não-
governamentais e também tem, entre seus objetivos,
"contribuir para
a estruturação sustentável da cadeia produtiva da
`vacina do sapo',
promovendo estudos dos efeitos da aplicação da substância
sobre a
sustentabilidade sociocultural e ambiental, com vistas a
se iniciar
um processo que contribua para a análise da
possibilidade de
validação do uso não-tradicional e a proteção do
uso tradicional
desse etnofármaco", conforme texto do próprio
ministério. Em outras
palavras, o projeto visa combater a biopirataria do kampô
e
desenvolver pesquisas que resultem em medicamentos a
partir da
secreção daquele anfíbio. Segundo levantamento feito
pela ONG
Amazonlink, existem dez pedidos de patentes sobre a
Philomedusa
Bicolor feitos por laboratórios, universidades ou
centro de
pesquisas em escritórios de patentes no exterior.
Um dos coordenadores do projeto, Bruno Filizola, do
Programa
Brasileiro de Bioprospecção e Desenvolvimento Sustentável
de
Produtos da Biodiversidade (Probem), do MMA, afirma que
a secreção
da perereca tem cerca de 200 moléculas com potencial
comercial e que
existem pelo menos 80 pedidos de patente sobre o gênero
Philomedusa,
em escritórios de patentes no mundo todo. Os registros
recaem
principalmente sobre moléculas com potencial
antimicrobiano. A
própria Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária
(Embrapa), que
faz parte do projeto governamental sobre o Kampô, tem a
patente de
uma outra espécie de sapo, cuja secreção também tem
propriedades com
potencial para a produção de medicamentos.
Alguns pesquisadores da Embrapa, inclusive, não
reconhecem que
existe conhecimento tradicional associado ao uso do kampô.
Argumentam que a "ciência" já havia chegado
ao conhecimento sobre as
propriedades do gênero Philomedusa, independentemente
do
conhecimento dos índios do Acre. "Realmente muitos
cientistas ainda
não internalizaram os princípios da CBD (Convenção
da
Biodiversidade)", reconhece Filizola. A CBD prevê
a repartição de
benefícios do acesso aos recursos genéticos da
biodiversidade aos
detentores de conhecimentos tradicionais associados a
estes
recursos. "A transformação deste bem cultural dos
índios em bem de
mercado certamente vai gerar impactos nas comunidades
indígenas. Por
isso queremos viabilizar a cadeia produtiva do kampô",
diz Bruno
Filizola.
O advogado do ISA, Fernando Mathias, questiona a eficácia
do projeto
do governo brasileiro em um caso no qual "a
biopirataria já se
consumou". "O que o governo vai fazer em relação
às patentes que já
existem? Esse passivo vai ser objeto de negociação
entre os índios e
as empresas? Vai haver espaço para discutir a quebra ou
ao menos a
abertura das patentes já concedidas ou os índios vão
apenas receber
um troco em troca da privatização de seus
conhecimentos e do
patrimônio genético brasileiro?", pergunta.
"Se o que de fato
prevalece neste e outros casos são os interesses das
corporações
transnacionais farmacêuticas, este projeto do governo
corre o risco
de não passar de uma cortina de fumaça no campo da
repartição de
benefícios".
Fonte: www.socioambiental.org.br
Do
Diário do Grande ABC/Illenia Negrin
A Prefeitura de Santo André vai traçar o perfil dos
indígenas que
vivem na cidade; o estudo servirá de base para a criação
de
programas que atendam às necessidades específicas das
comunidades.
No Grande ABC são 3,8 mil indígenas, minorias étnicas
invisíveis no
meio urbano, mas que carecem de ações nas áreas de
cultura, educação
e saúde.
O trabalho está sendo realizado pelo Núcleo de Políticas
de Gênero,
Geração, Raça e Pessoas com Deficiência. A responsável
pela
pesquisa, a pediatra Noêmia Gil, diz que o diálogo com
os indígenas
de Santo André está ainda no começo, mas os contatos
iniciais
mostraram que o primeiro passo é incentivar a auto-
declaração. "Muitos índios e descendentes não
assumem a raça. Têm
vergonha de dizer que são indígenas e sofrer
preconceito. No sistema
de saúde, por exemplo, se declaram nordestinos na hora
em que fazem
o cadastro. E omitem a ascendência", conta a
pediatra.
Nenhuma das cidades da região têm ações voltadas às
comunidades
indígenas e os programas se limitam a exposições e
atividades no mês
do índio, abril. Noêmia Gil afirma que a Prefeitura
vai desenvolver
políticas específicas com o estudo.
Em Santo André vivem cerca de 880 índios, de 11 etnias
diferentes.
Na região, ao todo, são 20; guaranis, pankararus,
kaiovás e pataxós
são em maior número. Um dos coordenadores do Projeto
Índios Urbanos,
da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar, afirma que na
Grande São Paulo
só há três aldeias indígenas, todas garanis. Os
demais índios vivem
nas cidades; a maioria na periferia e é pobre. Mas a
pior exclusão,
explica, é a cultural. "Ser indígena é essência
e não muda com o
fato de ele sair da tribo. O brasileiro que vai morar
nos Estados
Unidos não deixa de ser brasileiro. O problema é que
na cidade ele
perde a identidade porque não tem espaço para assumir
sua cultura."
Aguiar defende uma reformulação no sistema educacional
que permita
ao índio aparecer não só como a figura histórica,
que vive seminu na
mata. "Tem que mostrar a riqueza dos hábitos, os
valores. E,
principalmente, como os descendentes carregam essa herança.
É comum
nas escolas um aluno indígena passar desapercebido. E
quando ele
conta que é índio, ninguém acredita. É isso que
precisamos mudar",
conclui.
Pankararus - Mauá é onde há mais concentração de índios
pankaraus.
Cerca de 35 famílias moram em bairros periféricos da
cidade. É o
caso da família de Barbara Matozo, 24 anos, do Jardim Sônia
Maria.
Ela nasceu em Mauá. A família veio na década de 1960
da Aldeia dos
Padres, em Pernambuco, origem da etnia. Barbara é uma
universitária
esclarecida e assume a sua condição indígena. Mas
reclama da falta
de políticas aos índios. "Aqui não temos espaço
para a nossa
cultura. Não conseguimos cultuar nossa crença. Todos
anos vamos a
tribo e passamos um mês lá. É lá que nos sentimos em
casa", diz a
moça.
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF
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