A inclusão dos povos indígenas na sociedade de informação

Eliane Potiguara (elianepotiguara@terra.com.br)
Grumin/Rede de Comunicação Indígena

Tema exposto ao Congresso Nacional
Comissão de Educação, Cultura e Desportos
Audiência pública - 25 de setembro de 2003

Agradecendo ao Criador, a Mãe Terra e aos nossos ancestrais, comungo com os ilustres parlamentares presentes e entidades a minha gratidão ao Connami (Conselho Nacional de Mulheres Indígenas) que me indicou para explanar nessa audiência pública, na Comissão presidida pelo ilustríssimo Deputado Gastão Vieira e coordenado pelo Deputado Carlos Abicalil, sensíveis às nossas causas.

Povos indígenas sempre estiveram à margem dos padrões culturais brasileiros, pela intolerância e discriminação social e racial da cultura dominante que obviamente estabelece as regras da informação e comunicação.

Num passado próximo, quando Povos Indígenas do Pará se levantaram contra a hidrelétrica de Kararaô ou quando no presente, líderes promovem, mesmo de forma precária, informações em rádios, vídeos, TVs Comunitárias, contrapondo às aldeias globais ou ainda quando criam cartilhas de alfabetização na língua materna, ou quando criam sites para promover a cura de doenças ou comerciar a venda do Guaraná, por exemplo, o fazem numa tentativa de sair da invisibilidade cultural, objetivando a tonificação daquele povo ou cultura, e no objetivo de expressar-se, seja na luta pelos direitos humanos ou trazer à luz do conhecimento oficial, científico, acadêmico e religioso a sua contribuição na história, enfim o seu conhecimento tradicional, na realidade sua propriedade intelectual. Isso precisa ser respeitado e ampliado!

Quando as parteiras indígenas bloqueiam os programas de esterilização de mulheres, quando os pajés e curandeiros se reúnem nas montanhas, ou quando líderes interceptam estradas na defesa de suas terras, o fazem para defenderem suas tradições e meio-ambiente respectivamente. Isso é voz!...

Quando indígenas criam grupos de dança, grupo de teatro, coral infantil, promovem imprensa escrita na Internet, promovem a literatura indígena, o fazem no objetivo pleno de difundir informações e comunicações que não conseguem, devido à desvalorização dessa cultura milenar, que por questões históricas, éticas, precisa finalmente ser reconhecida e respeitada na prática e porque não também, ser atendida por uma política compensatória, através de ações afirmativas, implantadas nas políticas públicas.

Todas essas variantes fazem parte da cultura indígena e estão interligadas numa única cosmologia: o território ancestral, o espaço ético, mítico, místico, mágico e sagrado da ancestralidade fortalecidos pelos anciãos e anciãs e perpetuados pelos jovens, através da educação informal e natural, reforçados pela educação formal, daí a importância também da criação de uma Universidade Indígena, para atender a uma educação diferenciada. Essa visão indígena é uma grande contribuição de vida para a sociedade brasileira que precisa ser estimulada para um respeito à diversidade cultural, onde a cultura indígena seja também um expoente.

A sociedade de informação e comunicação é um segmento altamente importante para a difusão da cultura indígena.. No entanto, sabemos que as tecnologias avançadas não fazem parte da tradicionalidade indígena.

Mas, vejamos esse exemplo: A International Indian Treaty Council, Conselho Internacional de Tratados Indígenas, há mais de 20 anos atrás foi uma das primeiras organizações indígenas dos Estados Unidos a conseguir abrir um espaço político na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que lutou para constituir a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, culminando num Fórun Permanente dentro da Onu. Atrás dela vieram centenas de organizações indígenas, inclusive brasileiras. O Conselho de Tratados foi uma das primeiras a usar o mecanismo da Internet para fazer valer seus direitos. As publicações, as danças, as manifestações foram outras formas de difusão de informação na sociedade de informação que vem garantindo o estabelecimento dos Tratados com o governo. The First Nations, as Primeiras Nações do Canadá mudaram a Constituinte, obtendo apoio da sociedade, através da difusão de sua cultura na mídia. Um grande projeto referente a pesca foi apoiado pelo governo Canadense depois dessa parceria povos indígenas e sociedade de informação. Os Kunas do Panamá, através da expressão cultural divulgada na sociedade de informação, hoje possui suas comarcas definidas e sua arte literalmente nas ruas.

Como vemos o respeito nasce quando a compreensão floresce. O lindíssimo artesanato em tecido, mesclado de infinitas cores denominado "Mola", é uma marca nacional, é um design que imediatamente é identificado e respeitado pela sociedade e pelo mundo como uma arte indígena e por isso valorizada.

Assim devem ter esse tratamento às nossas ervas medicinais, nossa cerâmica marajoara de origem indígena, nossos alimentos tradicionais, nosso guaraná, cupuaçu, nossos lugares sagrados, nossas terras, nossos cemitérios, nossas cantigas, histórias e lendas, nossas orações, nossos cânticos sagrados, nossa caça , nossa pesca, nossa educação, saúde e agricultura. Enfim , uma infinidade de elementos, podem ser difundidos na sociedade de informação, fortalecidos pelas Redes de Comunicação Indígena, pelas rádios comunitárias, pela internet através dos sites, pelos canais de televisão, e mesmo pelas Conferências ou seminários indígenas, olho a olho ou virtuais, mas não mais precários como vimos fazendo, mas de uma forma tecnológica, científica, educativa e sistemática, apoiada pelo GOVERNO.

É um desafio para povos indígenas brasileiros a sua inserção na sociedade de informação, devido a fragilidade sobre os seus direitos intelectuais, a sua propriedade intelectual? Sim! Mas é um desafio que deve ser ultrapassado através da conscientização, da capacitação, da formação técnica, da criação de bancos de dados indígenas para garantir todo acervo histórico, garantindo suas patentes. A cultura tradicional sofre evoluções com o modernismo e tecnologias. Essas tecnologias devem ser usadas como ferramentas para a defesa dos direitos indígenas. Desenvolvimento para povos indígenas deve ser um processo que coaduna cultura tradicional e novas tecnologias e novas esperanças e isso os Kuna do Panamá o fazem com a maior categoria: unir a tradição indígena aos novos conceitos de tecnologia e sua sociedade de informação, sem perder sua cosmovisão. Por isso, eles são os precursores da imprensa e literatura indígenas, assim como alguns povos indígenas do México também o são. Povos indígenas devem se espelhar neste modelos de desafio.

A Comissão de Educação , Cultura e Desportos pode dar um grande passo político e histórico, reconhecendo, apoiando e investindo na inserção dos povos indígenas na sociedade de informação e comunicação através de Programas criados e geridos pelos próprios povos indígenas.

As veias abertas que jorram o sangue de nossos ancestrais sacrificados, as barrigas das mães fecundas, entristecidas pela opressão, os cânticos mais transcendentais apagados pela imposição cultural, todos esses segmentos mágicos, mas reais, serão substituídos por crianças, jovens, organizações capacitados para o futuro, a partir de sua inclusão na sociedade de informação e comunicação, ERRADICANDO paulatinamente os contrastes da sociedade e ERRADICANDO a discriminação social e racial aos povos indígenas. Muito Obrigada.

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, de 8 a 11 de outubro de 2002.

Universidade Federal de Florianópolis/ BRASIL

Apresentação: Eliane Potiguara

“RECONSTRUINDO GÊNERO NA QUESTÃO INDÍGENA”

Nos primórdios da civilização, quando o homem ainda era macaco, quando a coleta ainda era a sua primeira forma de sobrevivência, como a coleta das frutas, dos peixes etc... a competição existia como um ato inerente pela sobrevivência. A competição, na realidade é nada mais que a exploração do homem pelo homem, isto é, quem tem mais bens, mais poder, mais informação, tem poder sobre o outro. Na transição do macaco para o homem, a inteligência e o trabalho foram crescentes e sendo assim, foi notável as relações entre os mesmos originando a predominância do escravagismo e da propriedade privada. Nos dias de hoje, essa inteligência está cada vez mais aprimorada.Tanto lá no passado como aqui, percebe-se a relação de poder, a relação capitalista, no seu sentido mais primitivo. Isso é cultura arraigada. Refletindo em termos sócio-políticos, a cultura do dominador é a exploração, a destruição do "chamado ser inferior"; e a cultura do explorado é a submissão, o oprimido, até que se mude essa relação.

Em termos individuais, referindo-se à mente humana, o inconsciente coletivo manifesta-se também numa relação de poder, isto é, num único ser humano existem várias personalidades ou identidades construtivas e destrutivas ao mesmo tempo. O ser humano luta consigo mesmo, porque culturalmente desde os primórdios da civilização a dualidade, a competição existem como fruto de uma necessidade de sobrevivência e isso é uma herança histórica até hoje e conseqüentemente política.

Espontaneamente, a força destrutiva quer predominar, é a que quer deter o poder sozinho contra tudo e contra todos e até contra a natureza. E a força construtiva da mente humana é a que quer libertar-se, desenvolver-se, mas vive o condicionamento da prisão, da opressão, do egoísmo. É a destruição contra o desenvolvimento humano. É a guerra contra a paz. É O PREDADOR NATURAL lutando contra a harmonia. É o positivo contra o negativo. É O chamado SUPERIOR CONTRA O chamado INFERIOR.Tudo isso dá uma imensa conotação de sofrimento humano, daí as dúvidas que existem dentro de nós, e que às vezes, não sabemos o que queremos, sentimos as inseguranças, percebemos as múltiplas vontades e personalidades.Somos o predador e o oprimido ao mesmo tempo, daí o conflito que existe dentro de todos os seres humanos. Assim também o é nas relações sociais e conseqüentemente entre os homens e as mulheres.

Neste último ano, fazendo um estudo sobre a filosofia de Clarissa Pinkola Estés em seu livro “Mulheres que correm com os lobos” encontrei parte das respostas que estava fazendo há muitos anos em minha vida, como uma pessoa de origem indígena, mulher, de família extremamente pobre e imigrante dos territórios indígenas por ação violenta da neocolonização algodoeira nordestina, vitimada pelo racismo ambiental e o racismo às próprias mulheres que serviam de objeto sexual para os colonos. E num momento de maior êxtase de minha vida e inspirada nessa pensadora feminina, a escritora Clarissa de múltiplas identidades e cidadanias, inclusive a indígena, escrevi o texto abaixo:

PELE DE FOCA

“A luz se abriu e a minha pele de foca voltou a se umedecer.
Minha pele estava seca pelas vicissitudes da vida. Eu mergulhei nas profundezas dos
mares e reencontrei com minha avó-foca, com minhas sagradas ancestrais e os velhos guerreiros que também não se envergonhavam por suas lágrimas.
Elas_ sabiamente_ me contestaram e me mostraram que eu, inconsciente e pacificamente, aceitava os padrões éticos impostos pela intolerância da sociedade , e voltei com minha alma fortalecida, voltei com meus
sonhos definidos, voltei com minha intuição extremamente clara, precisa,
determinada. Minhas costelas não estão mais descarnadas, a carne voltou a
crescer depois que os homens derramaram suas lágrimas pelas mulheres do mundo e eu não sou mais uma mulher esqueleto, jogada ao fundo do mar, como se fôra um sapato velho, pela cultura impostora.Sou uma mulher de fibra, porque eu me
reconstruí por mim mesma, depois de dançar desvairadamente na vida com meu iludido
sapatinho vermelho colonial.Quase perdi os meus pés, as ervas daninhas enrolaram neles pra que nunca mais caminhasse pelas estradas do saber, da consciência e do mais alto grau da espiritualidade indígena, mas pude dominá-los e arrancar
esses malditos sapatinhos vermelhos das chamadas “MULHERES E MÃES BOAS-DEMAIS"!!!!!! que
por serem assim, vivem sufocadas pelo peso da história e da opressão e quando vislumbram uma “semiliberdade", uma ilusão, a pseudoliberdade, se perdem
nos terríveis sapatinhos vermelhos da cultura falsamente iluminada, que escamoteia o poder, o preconceito, o racismo. Meu ego , não pode ser mais forte que minha alma.Minha alma é ancestral, meu ego não pode dominar minha verdadeira história. Faço agora um acordo entre meu ego e minha alma. Minha alma é primeira , é forte
é intuitiva;ela é ética, pra não dizer pura, minha alma é terna, eterna
amante, indígena. Mas meu ego, condicionado pela cultura dominante, me leva para a escuridão terrena, celestial, marítima,onírica e filosófica. Conduz minha auto-estima para os porões. Não mulheres do mundo! Não aceitemos mais. Não, não, não, não, não! Meu ego não pode ser mais forte
que minha alma, meu ânima, minha essência de mulher selvagem, indígena, essencial à preservação digna do planeta e dos seres humanos. Basta de violência. Nós somos lobas. Somos músicas que ecoam no etéreo.
Nós somos focas. Nós somos Humanidade e sabemos o que é digno pra nós. Nossa pele de foca brilha de novo.Ouçamos definitivamente nossas velhas e velhos”.

A partir desse texto “Pele de Foca” chamo a atenção de todas as mulheres e homens. E como esse antagonismo ego e alma foi minimizado entre povos indígenas através de sua cosmovisão? Quando nos apercebemos da luta que existe entre o ego e a alma, é que devemos lucidamente fazer uma viagem ao inconsciente coletivo em busca das nossas raízes étnicas, raciais, espirituais para fortalecer o eu interior. As histórias de nossas e nossos ancestrais são referenciais riquíssimos para esse fortalecimento interno.

A mulher que ouve a sua intuição, que percebe os seu sonhos, que ouve a voz interior das velhas e das mulheres guerreiras de sua ancestralidade e que possui o olhar suspeito dos desconfiados, essa sim, é uma ameaça ao predador natural da história e da cultura. Por isso o predador tem medo dela quando ela percebe a violência de seu algoz.

Para dominar esse predador que está dentro dela, e fora dela na sua cultura, ela precisa tomar posse de seu instinto selvagem, de seus poderes intuitivos, de seu ser resistente, ser guerreira, ser questionadora, ter insight, ter tenacidade e personalidade no amor que procura, ter percepção aguçada, ter audição apurada, ouvir os cantos dos mortos, ter sensibilidade, ter alcance de visão, cuidar de seu fogo criativo, ter espiritualidade, mesmo que para tudo isso ela sofra, ela sangre, ela trema, ela se rasgue e grite ou que vá ao fundo do poço do sofrimento humano para renascer mais bela !!!!! É UMA LUTA DELA CONTRA ELA MESMA. O predador natural da história faz com que ela se sinta ESGOTADA, mas mesmo assim ela vence, se quiser vencer. Ela renascida fará renascer também seus descendentes, inclusive os masculinos.

Essa filosofia de vida nada mais é que uma estratégia natural da cultura indígena. O povo indígena sobrevive há séculos de opressão porque tem como MAIOR REFERENCIAL a tocha da ancestralidade, do perceber intuitivo, da leitura e da percepção dos sonhos, do exercício da dança como expressão máxima da espiritualidade e da valorização da cultura, das tradições, da cosmovisão personificadas na figura dos velhos e das velhas. Sua percepção é aguçada como a de uma águia ou de um condor, sua percepção de visão é como o olhar de uma sábia coruja, sua audição é tão nobre, mágica e perspicaz como a surdez de uma cobra. E assim por diante.

Quando se comunga com as águias, no caso dos indígenas Norte-Americanos ou com o condor na América do Sul, se comunga com a força interior dessas aves que trazem no olhar o fogo da quintaessência, trazem no olhar a força da alma. Seus olhos traduzem-se nas janelas da intuição. Os xamãs, os pajés, os líderes espirituais masculinos e femininos aperceberam-se dessa energia vital e comungam com essa energia em suas vidas, repassando essa força para seu povo. Por isso o povo indígena guarda uma cosmovisão refletida em seus mistérios, histórias que demonstram a ética, a cultura da paz, o conservador nato da ecologia da natureza e da vida, o amor profundo e o respeito às crianças e às mulheres. Lendo então, a escritora Clarissa, percebi que ela enfocou aspectos da tradição indígena no papel do fortalecimento das mulheres do mundo.

Povos indígenas exerceram relações de gênero no passado de forma justa, quando as mulheres guarani, por exemplo eram ouvidas nas Assembléias indígenas. Há mais de 20 anos eu tenho dito em todas as assembléias, Conferências por onde passo, que as mulheres indígenas tinham o seu papel político extremamente determinado e forte. A palavra final, numa Assembléia Indígena no século XVII era a da mulher. Os homens desesperados pelo processo de colonização e racismo, ao verem suas mulheres estupradas pelo europeu, decidiam o suicídio coletivo com a palavra final da mulher. Os povos que permaneceram vivos, introduziam-se pelas matas e temerosos, colocavam as mulheres, crianças e velhos na “retaguarda cultural”. Foram séculos e, até hoje esse temor indígena sobrevive no universo masculino, pois o neocolonialismo existiu assim como existe a nova ordem mundial e a globalização. De uma certa forma o homem, obrigatoriamente, assumiu um papel machista para a defesa de sua família. No contato com o colonizador, adquiriu os vícios estrangeiros. Hoje os povos indígenas trazem marcas dessa colonização e da neocolonização também imposta, por isso , precisamos reconstruir gênero entre povos indígenas.

Voltando a questão da essência, por que povos indígenas emergentes, ressurgidos, descendentes ou quilombolas reacendem sua identidade étnica após diversos massacres culturais, religiosos ou políticos? Porque seu inconsciente coletivo, isto é, SUA ALMA, SUA ESSÊNCIA, grita mais forte que seu ego. Sua alma é atrelada aos ancestrais, à sua história pseudo- esquecida. Essa história é como uma mina em terreno proibido. A qualquer hora, um movimento mínimo, mina como um fio d’água e explode como um oceano. Não dá para calar, por isso a tradição do povo guerreiro.

É o que está acontecendo ultimamente em muitas áreas brasileiras, onde povos dessa natureza pipocam translucidamente, como é o caso dos Pitiguary, no Ceará, ressurgido na década passada e o caso mais recente dos Catókinn no interir de Alagoas ou com índios-descendentes em casos individuais. Tem sido um desafio para esses povos e para o movimento esse “reconhecimento” como indígena, dada a intolerância de uma antropologia institucional, oficial que ainda não assimilou a dinâmica do combate à discriminação racial, a xenofobia e todas as formas correlatas de intolerância tão bem discutida na última Conferência das Nações Unidas, na África do Sul, no ano de 2001, onde a participação brasileira foi muito marcante em número e posição.

Povos indígenas, povos ressurgidos, emergentes, índio-descendentes, índios desaldeados, “deplazados” e imigrantes não podem ficar à mercê de análises antropológicas burguesas, insensíveis e intolerantes de governos racistas e autoritários!!!!As almas dessas pessoas devem ser respeitadas porque têm história de seus antepassados. Tem a história das mulheres decididas.

Temos discutido muito também a questão da imigração indígena, motivada por violação aos direitos humanos dos povos indígenas e os efeitos aterrorizantes a esses povos, às pessoas individualmente falando, às mulheres e às crianças que são as mais afetadas. As histórias dessas mulheres indígenas empurradas para o lixo da sociedade nas grandes cidades como Manaus, Belém, Fortaleza, Boa-vista, Recife e demais cidades não podem ficar invisíveis como ainda estão.

A formação de gênero entre povos indígenas deve ser uma estratégia para promover a justiça de gênero dentro das organizações indígenas para a defesa das mulheres aldeadas e as que vivem na periferia, em casas de palafitas na Amazônia ou as que vivem nas favelas nas grandes cidades, servindo de mão-de-obra quase escrava na sociedade discriminatória .

Finalizando, reafirmo que 300 milhões de povos indígenas no mundo inteiro estão em estado de alerta na defesa de sua identidade, participando de fóruns nacionais , internacionais, participando do Forun Permanente para Povos Indígenas uma vitória nossa no Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas que trabalhou 20 anos para a constituição da Declaração Universal dos Direitos Indígenas.

Defendendo a identidade, defendendo as raízes culturais, as etnias, as raças, o gênero, o ser humano terá uma melhor qualidade de vida e sua passagem pelo planeta terra terá realmente uma razão de ser.

É com a mulher que o homem aprende. É com a mãe terra, é com o ventre vulcânico revolucionário, guerreiro, combativo que trará a transformação do ser humano contra a exploração do homem pelo homem e por conseguinte a transformação dos sistemas políticos, sociais e econômicos. Assim, homens e mulheres, democraticamente, poderão estar no topo do mundo e as relações de gênero no planeta terra serão mais socializadas e sem temores e o amor será mais puro, natural, respeitoso, amigável, construtivo, definido. Nunca, em tempo algum desde a criação do mundo, com o estabelecimento do primeiro ser pensante que evoluiu do macaco para o homem, as relações de gênero, de raça, classe, castas, as relações sócio-político-econômicas foram democráticas porque o inimigo interno do inconsciente humano( A FORÇA NEGATIVA CONTRA A NATUREZA) sempre venceu na batalha do superior contra o inferior. A revolução começa dentro de casa. Mulheres indígenas criem suas organizações sob seus tetos sagrados e deixem os homens de suas famílias aprenderem com as guerreiras que vivem em nós.

COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Abertura oficial da COMISSÃO DE COMBATE ÁS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR., ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

DEPUTADA JUREMA BATISTA/Partido dos Trabalhadores

Rio de Janeiro, 31/03/2003

Discurso de ELIANE POTIGUARA

PRECONCEITO DE RAÇA

Raça, segundo o etnólogo Francisco Fernandes significa linhagem, estirpe, geração, conjunto de ascendentes e descendentes originários de um mesmo povo ou de uma mesma família. No sentido figurado significa classe ou grupo de pessoas que tem a mesma profissão ou as mesmas tendências. Raça significa também casta, espécie e laia. Pode significar ainda raça humana, humanidade, além de enfatizar adjetivos como boa raça, referindo-se a um cavalo de raça, por exemplo.

Segundo Aurélio Buarque de Holanda, resumidamente, raça é um conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos são semelhantes e se transmitem por hereditariedade.

E o que vem a ser racismo? Segundo o mesmo Aurélio é a DOUTRINA que sustenta a superioridade de certas raças. Analisem a palavra DOUTRINA.

Qual o impacto do racismo aos povos indígenas e à população negra?

As discussões sobre Ações Afirmativas, popularmente chamadas de cotas políticas, quando direcionadas para mulheres, por exemplo, tem sido mais compreensível e aceitável para a opinião pública.

Mas quando envolve essa palavra condenada, essa palavra mágica, essa palavra dúbia que toda a sociedade brasileira preferiria que ela não existisse no dicionário, porque ela faz parte de nossa educação, de nossa cultura, então parece que a cegueira mental aumenta o seu teor. A palavra raça está comprometidamente envolvida com a palavra PODER.

A “suposta universalidade humana branca e ocidental” convencionou a sua superioridade e poder através das armas e canhões; da cruz e da espada; e do monopólio da informação e aparatos bélicos de última geração contra diferentes raças, diferentes povos, castas, etnias, povos indígenas no oriente e no Ocidente.... Sofrer discriminação e racismo significa sofrer humilhações cotidianas que geram tensão, ansiedade, alcoolismo, distúrbios mentais, medos, dúvidas e uma auto-estima infinitamente baixa. O tráfico negreiro trouxe para a América cerca de 11.5 milhões de africanos, a maioria para o Brasil, apenas por esse motivo “extremamente simples chamado desenvolvimento da Europa e da América”, mas desenvolvimento para quem já era rico e branco !!!!! Um desenvolvimento bastante tendencioso!!! Com relação aos povos indígenas de 1500 a 1630 dois milhões de índios guaranis das bacias dos Rios Paraná, Paraguai e Uruguai foram mortos ou escravizados.

Como vemos, raça é uma questão que envolve POLÍTICA, PODER, CENTRALIZAÇÃO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E NENHUMA SITUAÇÃO DIPLOMÁTICA.

A propaganda e a mídia são mecanismos extremamente importantes para conscientização da população brasileira. O que acontece? Nós, dos movimentos sociais, cometemos muitas vezes o erro de colocar a carroça antes dos bois. Por outro lado, estamos esmagados pelas Campanhas que surgem do nada ou do tudo e temos que acompanhá-las e se não acompanhamos perdemos o bonde da história. É como a moda. Refiro-me a temas da maior importância para nós, povos oprimidos. Eu me lembro perfeitamente há anos atrás, que para receber financiamento de instituições internacionais e posso dar como exemplo à “Campanha dos 500 anos de colonização européia” na América Latina, em 1992, devíamos incluir esse tema nos projetos. Outro exemplo era a questão de gênero. As bases indígenas não sabiam nada sobre isso, e nem sabíamos se isso existia mesmo entre nós. Mais uma vez, as Instituições, os instrumentos internacionais exigiam das Ongs brasileiras que se incluíssem a questão de gênero, depois paulatinamente, foi a questão de raça/etnia e assim sucessivamente. As Nações Unidas definiam temas, como Meio-ambiente, por exemplo, como aborto, como discriminação racial, racismo, xenofobia etc... E nós da cúpula dos movimentos sociais e políticos impregnávamos nossas bandeiras com esses marktings políticos, porque acreditávamos e ainda acreditamos altamente legítimos, porque sofremos diariamente a exclusão social. Teoricamente todas essas ações são extremamente válidas. Mas nossas bases reivindicam ações mais imediatas como a demarcação das terras indígenas, por exemplo. As revoluções na Guiné Bissau, em Moçambique, na Argélia, na África enfim, assim como no Brasil, na Europa surgiram de um movimento político de elite, assim como os temas propostos pela Onu, pelas Instituições financiadoras e Ongs.

No entanto, a massa, a opinião pública, apesar de receptora da má qualidade de vida, de testemunha das arbitrariedades políticas e sociais, de vítima da violência urbana, rural como os despossuídos, os descamisados, os sem-terra, os sem-teto, os povos indígenas, a população racificada brasileira, os deficientes físicos, os homossexuais, as mulheres, os trabalhadores rurais, todos esses segmentos estavam como estão alguns ainda, anestesiados, sem opinião própria por medo, desconhecimento, por baixa auto-estima, por vergonha, por intimidação, por medo de perder o que conseguiram, como empregos, status quo, etc... ou uma razão muito forte_ encantados_ como um encantamento do tipo “democracia racial”. Urge que estudemos outros tipos de “encantamentos” para que possamos, numa política de educação de massa, DESMISTIFICAR E DESMITIFICAR esses aspectos subliminares em nossas mentes, porque afinal o racismo está dentro de nós, o inimigo interno é muito forte em nossos cérebros e o perpetuamos diariamente em nossas ações. É como a mulher perpetuar o machismo em sua casa, obrigando a menina a cuidar dos afazeres domésticos enquanto o menino joga bola e brinca nas ruas, ganhando conhecimentos. Isso acontece cotidianamente no seio da população brasileira, por mais modernos que já estejam as mães e pais.

Por outro lado o golpe militar, a abertura política, as diretas já, o impeachement de Collor de Melo, a votação de FH para presidente e a vitória de Lula ainda não foram suficientes para despojar o ranço de preconceitos impregnados no povo e tão pouco suficiente para organizar a massa num grande movimento político. A desarticulação política ainda existe motivada pelos altos e baixos momentos históricos, apesar de algumas vitórias.

Voltando ao tema das grandes Campanhas.... como num passe de mágica, a máquina que rege a luta pelos direitos humanos, quer de uma hora para outra, um nível de compreensão perfeito e apurado sobre questões ainda invisíveis, indefiníveis que permanecem reforçadas pela colonização do passado e pelo imperialismo de hoje, refletidas no consumismo, no falso poder, no estereótipo neocolonialista imposto e nas desmotivações políticas e históricas.

É o que vem acontecendo com a discussão sobre as chamadas Ações Afirmativas, referindo-me especificamente a cotas para estudantes negros e indígenas, que muita gente ainda não conseguiu compreender. Nós, do movimento social, fazemos uma leitura compreensível, rápida, eloqüente porque estamos dentro dos movimentos sociais, em luta e prontidão contra a violação aos direitos humanos. Mas a opinião pública, a massa é lenta ainda porque sofre grandes campanhas subliminares do passado, como por exemplo e repetindo, o mito da democracia racial, a projeção de estereótipos ocidentais. E se cria então chavões como “No Brasil não há racismo”. E agora os/as negro/as pobres estão sendo taxados de racistas, após várias entrevistas na mídia. De vítimas passam a oportunistas. Mas isso se dá, também, porque começam a incomodar, pois quando o oprimido está invisível em seu status quo, em seu habitat natural e paupérrimo, ali permanecerá invizibilizado. Essa situação é cômoda para quem discrimina. Mas quando ele busca um espaço mais digno, como a Universidade por exemplo, ele já passa a ser inconveniente. Muitos estudiosos não vêem com bons olhos os intelectuais indígenas. Já os consideram aculturados, alvos de críticas, sujeitos à manipulação e alvos de intrigas para diluí-los entre as lideranças comunitárias. É o que eu ouço diariamente e a confusão está instalada. Isso tudo é intolerância.

Mas porque será que nós do movimento social colocamos a carroça antes dos bois???? Porque se criam Campanhas e depois não se cumprem ? Porque não há recursos financeiros, recursos humanos e acaba tudo no papel. Não há continuidade. Geralmente essas grandes Campanhas atingem somente à minoria da população. Por isso as críticas. Muito marketing para pouco resultado concreto. Então o povo desacredita, se desestimula e políticos perdem a moral e o desenvolvimento real do povo não avança.

Nós, dos movimentos sociais, mesmo assim estamos fazendo o correto. Nossa postura é nos colocar no lugar ético, moral e político dos afrodescendentes, indígenas, testemunhos daqueles que sofreram a dor da lesa humanidade.

A escravidão e o tráfico de escravos foram os tema mais polêmicos em Durban. O conceito de Ações Afirmativas vem desde a década de 60 e foi amadurecido em outras Conferências como a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995 e a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerância Correlata em 2001 e está presente na Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

As Ações Afirmativas são políticas públicas compensatórias e temporais para promover igualdade dos grupos vulneráveis. Num futuro não serão mais preciso essas ações, pois atingiremos à democracia racial verdadeiramente real. Elas existem para combater desigualdades sociais e podem se ampliar para vários setores como: saúde, educação, habitação, eletricidade, água potável, meio-ambiente, igualdade e oportunidade de emprego, além de atingir aos serviços judiciários, executivos, reformas eleitorais, reforma agrária. Para isso é imprescindível um organismo de peso para implementar essa política e que tenha orçamento próprio, autonomia, recursos humanos altamente capacitados, campanhas de massa na mídia de conscientização do povo, para que não caia no descrédito e na crítica infundada e irresponsável, que prejudicam e distorcem os reais objetivos da luta contra desigualdade social e racial. As Universidades deram o passo inicial, a Puc de Minas Gerais, a UERJ no Rio de Janeiro. Já existem Universidades indígenas.

Finalizando, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) denunciou que existem cerca de 502.000 crianças, a maioria negra, trabalhando como empregadas domésticas, algumas delas tinha 05 anos quando começaram a trabalhar. A população indigente no Brasil é de 22 milhões, dos quais 15.4 milhões são negros e pardos. Nesses pardos estão incluídos os indígenas desaldeados.

Invisíveis são as mulheres indígenas que parcerizaram sexualmente com pobres nordestinos que foram, no passado, trabalhar nos seringais da Amazônia, desestruturando suas vidas e culturas, constituindo hoje a população amazônica. Invisíveis são as mulheres indígenas que pelo racismo ambiental precisam exilar-se e serem empurradas para os grandes centros urbanos como Manaus, Belém, S.Luis, Recife etc... para servirem de mão-de-obra barata ou gratuita. Invisíveis são nossos ancestrais que são objetos do racismo institucional e quando surgem na mídia são alvo de chacotas. Invisíveis são nossas mães e avós indígenas que até hoje esperam justiça. Por todos esses motivos, as Ações Afirmativas, no mínimo, ainda não pagam o sangue derramado neste país, apesar de grandes iniciativas, mas a luta continua. Obrigada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais

Mesa Redonda: Minorias, exclusão social e ação afirmativa

Data: Recife, 17 a 20 de abril de 2003/BRASIL

Discurso de: ELIANE POTIGUARA

“O maior preconceito é o da indiferença”

Prof. Silvia Cortes, Dra. em História/UFPE

POVOS INDÍGENAS: ética, cooperação e diálogo

1- Origem dos povos tradicionais X ação acumulativa

A origem dos povos tradicionais das chamadas Américas continua ainda a ser pesquisada pela ciência.Mas o que se sabe, é que os povos indígenas habitavam esse grande continente, muitos séculos antes de sua invasão pelos europeus.

Antes de 1500, no Brasil, os povos tradicionais somavam 5 milhões contextualizados em 900 nações. Hoje, com seu extermínio pelos invasores e usurpadores, foram reduzidos a 540 mil em 206 nações.

As antigas civilizações indígenas como Maias, Aztecas, Quechuas que valorizavam o culto à fertilidade, a veneração à Mãe-Terra, as divindades femininas e seguiam o calendário lunar, possuíam alto sentimento de ética, cooperação e diálogo.

Com o advento da propriedade privada, da concepção da individualização, da supervalorização do materialismo e da moeda, os povos tradicionais Iroqueses das Américas, por exemplo, tiveram suas vidas e culturas ceifadas, obrigando-se a transformar seu modo de vida ao conhecerem a acumulação de bens materiais, produtos, metais, etc... Nesse momento deixou de prevalecer o regime matriarcal e o domínio patriarcal se impôs às culturas tradicionais, perdurando até os dias de hoje.

O homem invasor impõe então seus valores aos povos tradicionais: acumulava dinheiro e bens, tornava-se patrão e o sistema era garantido através das gerações a partir do nome e sobre-nome. As divindades femininas são substituídas pelas masculinas. A mulher, antes homenageada, politicamente bem definida na sociedade, passa a trabalhar junto à família para o dono do capital. A família( do latim familus= que quer dizer também escravo, segundo Engels) torna-se literalmente escrava, subordinada e dominada pelo poder paternalista, trabalhando braçalmente para o aumento do capital, gerando inclusive mais valia a esse tipo de desenvolvimento, que só favorecia aos donos do dinheiro, enquanto os trabalhadores ou escravos permaneciam mais pobres e enfermos, como hoje. Ali, se dá também a mescla de povos.

Neste contexto, o mundo antigo impõe uma relação de desigualdade entre os seres humanos. O conceito de coletividade associado à cooperação perde sua base diante da concepção do eu individual. A verdadeira ética humana é perdida. O desrespeito se impõe e os mais profundos valores como espiritualidade, o amor, solidariedade, cooperação, “paz natural verdadeiramente tranqüila” ( a que não se contrapõe à guerra), diálogo sem imposição são desvalorizados.

Nas sociedades tradicionais o sentido de terra era coletivo, enquanto no sistema patriarcal era de propriedade privada. A economia de subsistência deu lugar à economia acumulativa. A sociedade indígena com concepções igualitárias se opõe a criada sociedade discriminatória inclusive racialmente, diante da imponência da “suposta universalidade humana branca e ocidental”, existente até hoje.

Os povos tradicionais que cultuavam a vida, a natureza e o Criador enfrentam então a ação predatória do novo mundo.

Mas minha pele como ficou com tudo isso?

“Minha pele estava seca pelas vicissitudes da vida. Eu mergulhei nas profundezas dos
mares e reencontrei com minha avó-foca, com minhas sagradas ancestrais e os velhos guerreiros que também não se envergonhavam por suas lágrimas.
Elas_ sabiamente_ me contestaram e me mostraram que eu, inconsciente e pacificamente, aceitava os padrões éticos impostos pela intolerância da sociedade , e voltei com minha alma fortalecida, voltei com meus
sonhos definidos, voltei com minha intuição extremamente clara, precisa,
determinada. Minhas costelas não estão mais descarnadas, a carne voltou a
crescer depois que os homens derramaram suas lágrimas pelas mulheres do mundo e eu não sou mais uma mulher esqueleto, jogada ao fundo do mar, como se fora um sapato velho, pela cultura impostora.Sou uma mulher de fibra, porque eu me
reconstruí por mim mesma, depois de dançar desvairadamente na vida com meu iludido
sapatinho vermelho.Quase perdi os meus pés, as ervas daninhas enrolaram neles pra que nunca mais caminhasse pelas estradas do saber, da consciência e do mais alto grau da espiritualidade indígena, mas pude dominá-los e arrancar
esses malditos sapatinhos vermelhos das chamadas “MULHERES E MÃES BOAS-DEMAIS"!!!!!! que
por serem assim, vivem sufocadas pelo peso da história e da opressão e quando vislumbram uma “semiliberdade", uma ilusão, a pseudoliberdade, se perdem
nos terríveis sapatinhos vermelhos da cultura falsamente iluminada, que escamoteia o poder, o preconceito, o racismo. Meu ego , não pode ser mais forte que minha alma. Minha alma é ancestral, meu ego não pode dominar minha verdadeira história. (...) .

”(Trecho do texto “Pele de foca” de Eliane Potiguara, inspirado no livro ‘Mulheres que correm com os lobos de Clarissa Pinkola Estes)

As desigualdades no amor entre o homem e a mulher se acirram também a partir da nova concepção predatória. E as mulheres trabalharam incessantemente séculos e séculos na categoria de diferença, para atingir o estágio atual. Dentro desse raciocínio expandimos a análise sobre desigualdade para as categorias, raças, etnias, culturas, religiões,orientação sexual, condições físicas, classe social e idade. Essas diferenças são motivos de desigualdades, o que deveria ser de apreço para a sociedade em geral e de orgulho.

2- O DIREITO À IMAGEM POSITIVA NA SOCIEDADE: CONSTRUÇÃO DA AUTO- ESTIMA

Os que se consideram erroneamente superiores por assimilar padrões preponderantes, perpetuam essa dominação, assim como aqueles que também se consideram inferiores. Conceitos dominantes como louro, olhos azuis, forte, normal, capaz, e outros, se contrapõem e se chocam a diversos padrões minimizados na sociedade, como feio, negro, fraco, deficiente físico, indígena, mulher, macumbeiro, feiticeira, assim por diante. Urge desconstruir esses conceitos.

Esses estereótipos que se opõem , na realidade, nos levam à discriminação, ao preconceito e à intolerância. A discriminação social e racial conduz a sociedade a compartir má qualidade de vida, desigualdades de oportunidades de trabalho, de estudo e de participação social, contribuindo com o indivíduo a construir uma auto-imagem depreciativa que o impede de crescer no patamar social. Permanecemos no porão da vida e temos que subir para terraço e vislumbrar quem somos!!!! Minha avó indígena, com grandes peitos e olhos apertados, todos os dias permanecia do lado de fora das grades quando eu ia à escola primária. Os alunos sabiam que ela era minha avó e debochavam de mim, me chamando de índia e perguntavam porque vovó permanecia ali idiota e estática. Era porque vovó sentia-se orgulhosa da neta estudante e temia que algo de ruim acontecesse, por isso perdia seu tempo do lado de fora da escola, tentando desesperadamente me fazer crescer para que eu pudesse ser uma professora. Depois ela ia vender bananas.... E eu tinha vergonha... Eu tinha vergonha porque vivia num gueto indígena, eu tinha vergonha porque minha educação não era diferenciada como deveria ser. Eu tinha vergonha porque nas horas que não estava na escola, estava presa literalmente num quarto para que eu não visse a miséria do gueto onde vivia, para que eu só assimilasse a energia, a cultura e a espiritualidade que vinha das mulheres guerreiras da minha pequena e extinta família indígena.Por isso não conheci a infância e a adolescência.

Bem, como já sabemos todos nós temos somente uma raça : a humana. Mas mesmo assim, no sentido político, o mundo está dividido mesmo em raças: negros, brancos, amarelos, etc... Ou no sentido político-religioso, o mundo está dividido em milhares de segmentos como por exemplo, judeus, muçulmanos, católicos, protestantes, budistas, etc...

A compreensão entre os seres humanos para que seja efetiva não deve passar pelo juízo de valor, pelo julgamento irresponsável, pelas críticas destrutivas, e por esses gritantes contrastes. A falta de ética conduz o indivíduo a interpretações tendenciosas de conceitos. Como vimos a falta de ética humana, a falta de cooperação, a não solidariedade e a falta da paz, a guerra, foram geradas num passado muito distante. Urge uma mudança de consciência do ser humano para que ele possa compreender que todos os seres humanos são iguais, independentes de cor, religião e a chamada e imposta raça.

A diversidade racial e étnica, a diversidade social e cultural, a diversidade de crenças e filosofias não podem ser vistas como barreiras, “muros de Berlim”, guetos de Soweto, obstáculos incomensuráveis. Essa diversidade deve ser vista como características para construção de um mundo novo, onde nessa DIVERSIDADE SE ENCONTRE A UNIDADE, e onde o respeito, a cooperação e a ética humana imperem no contexto de todas as características humanas diversas. Mas para chegar-se aí muito trabalho precisa ser feito.Grupos por todo o mundo devem articular-se por esse objetivo. As mulheres já deram o primeiro passo, sendo assim o conceito de ações afirmativas para elas, torna-se mais compreensível para a sociedade.

Durante séculos a imagem dos povos oprimidos social e racialmente são configuradas de forma menor, pejorativa, inferiorizada, e conseqüentemente racializada. O racismo existe porque existe o poder, o capital, o medo... Quem sofre e quem sofreu o racismo nos últimos séculos? Quem perdeu terras, vidas, culturas, tradições espirituais? Quem ganha com o racismo?Quem participa constantemente da mídia televisiva, quem possui oportunidades de empregos e de estudo? Quem cresce economicamente no mundo? Quem mais ocupa postos no parlamento brasileiro?Quem possui carros, bens de consumo de qualidade? Quantos indígenas chegam às universidades? Quantos negros atingem o topo do mundo?Quanto capital chega para as Ongs indígenas e negras? E complementando o raciocínio da Prof. da Universidade de Pernambuco, a Dra. Silvia Cortes : Quando a “Casa Grande e Senzala” vai deixar de ser um navio ancorado em terra????

É hora de nós, povos indígenas e todas as DIVERSIDADES construirmos um mundo possível, resgatarmos nossas histórias, reconstruirmos nossas vidas e reconstruirmos nossa auto-estima que esteve por séculos jogadas na lama ou no porão da sociedade. A sociedade anestesiada, condicionada aos padrões dominantes, precisa compreender isso. Urge uma Campanha. A mídia, a escola, a Universidade são alguns caminhos. Isso é apenas um começo.

A Educação é um caminho extremamente importante para a formação da hereditariedade, da sociedade e do eu superior: a mente humana. As políticas públicas devem, sem temor, investir nessa bandeira.

As Ações Afirmativas são políticas públicas compensatórias e temporais para promover igualdade dos grupos vulneráveis. Num futuro não serão mais preciso essas ações, pois atingiremos à democracia racial verdadeiramente real. Elas existem para combater desigualdades sociais e podem se ampliar para vários setores como: saúde, educação, habitação, eletricidade, água potável, meio-ambiente, igualdade e oportunidade de emprego, além de atingir aos serviços judiciários, executivos, reformas eleitorais, reforma agrária, etc... Para isso é imprescindível uma estrutura de peso para implementar essa política e que tenha orçamento próprio, autonomia, recursos humanos altamente capacitados, campanhas de massa na mídia de conscientização do povo, para que não caia no descrédito e na crítica infundada e irresponsável, que prejudicam e distorcem os reais objetivos da luta contra as desigualdades social e racial. As Universidades deram o passo inicial, a Puc de Minas Gerais, a UERJ no Rio de Janeiro. Já existem Universidades indígenas.

Esperamos que a Universidade Federal de Pernambuco possa iniciar um processo de compreensão e permitir que a intolerância não venha a destruir passos revolucionários na construção de uma Universidade mais democrática. Vamos acreditar nesse processo, reconhecendo que a única confiança necessária é a de saber que, quando ocorre um final, um novo começo está alvorecendo. Deixemos somente para a natureza as dualidades do frio e calor, do sol e da chuva, do temporal e na bonança, do verde e do maduro, dos vegetai e dos animais, da lua e do sol, da morte e da vida. A natureza é sábia, não cria conceitos dominantes sobre as diversidades naturais da existência, bem equilibradas pela natureza. Por isso o poder, a indústria bélica (química, nuclear, biológica, armamentícia), o dinheiro e a informação não podem opor brancos, negros, indígenas, mulheres, religiões, culturas, deficientes, homossexuais, etc... Aos olhos do Grande espírito Criador e da Mãe-Terra somos todos iguais quando sabemos empreender a ética, a cooperação, o diálogo e a cultura da paz, conceitos perdidos desde a época das grandes civilizações indígenas. Nessa reflexão, sem preconceitos, podemos fazer avançar a roda da história e os invisíveis,” intocáveis ” deixarão de ser tratados com indiferença, a conceituação política que mais mata.

CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA/25 DE SETEMBRO/2003 /ANEXO II/PLENÁRIO X/Brasília

TEMA: “A INCLUSÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO”

EXPOSITORA: ELIANE POTIGUARA/Grumin/Rede de Comunicação Indígena

Como vemos o respeito nasce quando a compreensão floresce. O lindíssimo artesanato em tecido, mesclado de infinitas cores denominado “Mola”, é uma marca nacional, é um design que imediatamente é identificado e respeitado pela sociedade e pelo mundo como uma arte indígena e por isso valorizada.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/Rio de Janeiro/Brasil
Curso de Mestrado em Políticas Públicas
Raça, Etnia, Gênero e Classe: Opressão, Resistência e Inclusão.
Data: 07/12/2004, 17:30 horas
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Título: Povos Indígenas, gênero e políticas Públicas

I- Processo Histórico dos povos indígenas, dificuldades para a discussão sobre discriminação de gênero e subordinação interseccional

Grupo de mulheres indígenas de vários países há mais de duas décadas, vêm discutindo as desigualdades e injustiças sociais e específicas pelas quais são vítimas ao longo na colonização e néo-colonização e o resultado desse processo. Os direitos fundamentais dos povos indígenas , inicialmente são protegidos pelo Direito Internacional, da mesma forma que os direitos de todos os cidadãos do mundo. Com relação ao Brasil, são protegidos pelo Estatuto do Índio, apesar de esse estatuto ainda estar aquém das necessidades e direitos específicos indígenas, apesar do Art. 1º que diz:

“Esta lei regula as relações dos povos indígenas, suas comunidades e dos índios individualmente com a sociedade e com o Estado Brasileiros, as quais devem se basear no princípio de proteção e respeito às organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições de cada povo, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e todos os seus bens”.

Há mais de vinte anos, Povos Indígenas internacionais, por exemplo, reunidos no Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas das Nações Unidas, ao criarem a Declaração Universal dos Direitos Indígenas reforçavam o conceito de etnia indígena numa tentativa de mostrar que sua identidade era constituída através de uma cultura, tradições e línguas diferenciadas.

Mostravam que eles eram um micro-povo dentro da cosmologia maior de seu país de origem. O que muitos países não aceitavam, apesar da Convenção 169 da OIT( Organização Internacional de Trabalho)”. No Brasil, a Convenção, que tramitava no Congresso desde 1991 e foi ratificada em julho do ano passado, traz a seguinte conclusão para grupos existentes e os que queriam se auto-afirmar: “A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção. Baseados nessa Convenção, muitos povos resistentes, considerados ressurgidos foram reconhecidos etnicamente pelo Estado. Isso foi uma vitória para Povos Indígenas.

No entanto, os aspectos relativos à gênero, discriminação racial, ficavam fundidos na generalização do discurso da defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, apesar do conceito de etnia já estar mais claro, definido e fortalecido, nesta década.

Em 1985, no Brasil, já vínhamos pincelando as primeiras conjecturas acerca das desigualdades e injustiças com relação à mulher indígena, até formarmos, juridicamente, um pequeno grupo em 1987 e a pedido de um cacique ancião realizamos a I Encontro Potyguara de Luta e Resistência e ali subliminarmente incluímos o I Encontro da Mulher Indígena, com o apoio de algumas professoras e líderes de outras etnias nordestinas, em 1988/89. Foi um impacto!
Nesta época, poucas eram as pessoas ou organizações que aludiam a questão de gênero até que a cooperação internacional começou a exigir que as entidades indigenistas incluíssem a questão de gênero em seus Programas para que pudessem ser apoiados financeiramente. Foi a corrida do ouro! Mesmo sem capacitação e compreensão do que significavam gênero e subordinação interseccional, as organizações começaram a estimular grupos femininos. Foi um atropelo para quem já vinha cuidadosa e carinhosamente conduzindo paulatinamente e com dificuldades, essa “conscientização e organização, para que o assunto fluísse corretamente dentro de um processo histórico.

Entre janeiro de 1994 a maio de 1995, as mulheres brasileiras e feministas de 25 Estados e Distrito Federal estiveram organizadas em articulações e Fóruns Locais para a IV Conferência Mundial da Mulher /China. Na época, o Grumin que se constituía num pequeno grupo de mulheres indígenas, vinha discutindo, capacitando, seriamente em diversos Encontros Regionais, a questão de gênero, inclusive Direitos Reprodutivos, publicando textos e materiais específicos sobre o tema e culminamos em 1995 com a Consulta Nacional de Direitos Humanos das Mulheres Indígenas, Família e Identidade, onde um diagnóstico foi finalizado e publicado recentemente no meu livro intitulado “METADE CARA, METADE MÁSCARA”, editado pela Global Editora. Também estivemos no processo Pré-Beijing, mas encontrávamos muitas dificuldades, conflitos internos para que organizações indigenistas, indígenas, mulheres indígenas mais atuantes de outra linha de pensamento, pudessem assimilar respeitosamente às nossas idéias e “permitir” o nosso rumo, sem atropelos à questão da ética.
Também vínhamos de participações em outras Conferências Internacionais como a de Cairo, Viena que divulgavam e debatiam a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres e no Brasil o movimento de mulheres crescia consideravelmente.

2- PROBLEMAS IDENTIFICADOS

Casos isolados de mulheres indígenas atreladas ao desconhecimento da desigualdade de gênero ebuliram sem capacitação e conhecimento para contrapor à filosofia. Encontramos casos de homens indígenas fundarem organizações de mulheres para suas esposas, irmãs direcionarem filosoficamente essas organizações ou projetos.
Num país da América Central, um homem criou um Projeto feminino de geração de rendas e delegou à mulher para justificar os recursos. A questão de gênero na sua essência central, não se discutia e ainda tínhamos que ouvir afirmações como “não existe gênero entre povos indígenas” e muitas das vezes a Amism (Associação de Mulheres Sateré Maué) sofria discriminação, assim como muitas companheiras que se associassem ao Grumin, como se essa associação significasse poder. Era conscientização que estávamos promovendo.

Anos mais tarde, as próprias mulheres se conscientizaram de sua organização como no caso a Omir (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima) que
nasceu da necessidade de organização e representatividade da mulher indígena, que sempre teve participação decisiva na luta dos povos indígenas, mas não era reconhecida pelos tuxauas (líderes das comunidades).Assim também nasceram outras organizações locais e de base. A Omir chegou a participar do Conselho Nacional de Mulheres, no Ministério da Justiça. Foi uma vitória para essa mulheres guerreiras. Eu escrevia em todos os manifestos: “Mulheres Indígenas! Organizem-se, mesmo que seja dentro de suas casas!”

Recentemente, li numa entrevista, uma mulher indígena afirmar que em sua comunidade não existe desigualdade entre homens e mulheres. Na mesma entrevista, essa mulher afirma ter levado um tiro do marido e ficado cega de um olho. As outras mulheres indígenas preferiram isolar o caso, pelo fato de o marido ser parente, assim como centenas de casos invisíveis, como estupro, espancamento, adultério, gravidez na adolescência, incestos, abortos clandestinos por imposição do pai, do irmão, etc....Muito casos estão abafados. Isso constitui-se na subordinação interseccional: uma diferença “QUE FAZ DIFERENÇA” dentro de um mesmo grupo. E muita vezes as mulheres não encontram solidariedade dentro do grupo de mulheres , porque o causador da violência pode ser um parente de outras mulheres e o caso precisa ficar clandestino!
Outra vergonha que as mulheres sentem é que povos indígenas lutam por direitos básicos e necessitam ainda reforçar a identidade indígena contra a opressão maior. Então é melhor esconder as diferenças interseccionais, para dar prioridade à valorização etnica, num contexto mais amplo.

Conheci um chefe de posto que queria construir uma cadeia dentro da Comunidade para ele mesmo solucionar esses problemas. A questão da Aids foi crescendo e o homossexualismo nunca foi discutido.
Fatores como alcoolismo, problemas psicológicos dos homens, falta de trabalho do cabeça da família, seja pai ou filho, sobrecarregam a sobrevida das mulheres, piorando a sua qualidade de vida.. Elas precisam trabalhar dupla, triplicamente para atender a todos. Poderíamos tecer centenas de casos para provar a subordinação inteseccional, justificando a feminização da pobreza. Em meu livro, conto também caso de subordinação contrária, no caso a mulher humilhando o homem, num caso do Brasil central.
No caso das mulheres Dalits, na Índia, que não podem tocar e nem serem tocadas por pessoas de outra casta, sofrem conseqüências gravíssimas por serem subordinadas às castas privilegiadas. São fundamentalismos dentro dos próprios grupos, onde o fundamentalismo maior é o social e racial.

3-CONSTRUINDO CAMINHOS JUNTOS

Os homens e mulheres indígenas devem encontrar juntos, caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis com relação aos seus direitos humanos e fundamentalmente à Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma relação de gênero mais consciente, mais democrática baseada no conceito sobre sexualidade, direitos humanos específicos das mulheres, conceitos que foram perdidos ao longo da colonização e néo-colonização. Os homens para defenderem suas mulheres contra a escravidão, referenciavam suas mulheres, velhos e crianças na retaguarda cultural. Nesse processo, novos conceitos dominantes e opressores foram impostos à relação de gênero que necessitam ser mudados, desde àquela época. Homens e mulheres devem desafiar as relações desiguais de poder não só no campo da ação, como organizativo e institucional, político-social e economicamente, objetivando a justiça de gênero. O fortalecimento do poder das mulheres indígenas deve ser promovido dentro das organizações indígenas para que todos, principalmente os homens possam ter mais clareza sobre suas atitudes, comportamentos, empenhos e responsabilidades.

Os Programas de governos devem levar em consideração todos esses aspectos aqui relacionados, ao apoiarem políticas públicas para mulheres indígenas. Essas políticas devem ser geradas a partir do testemunho dessas mulheres levando em consideração as diferenças dos 235 povos distintos e suas 180 línguas diferentes. Devem prevalecer a saúde, educação e desenvolvimento diferenciados para a aplicação das políticas públicas. E se os Programas de Governo perceberem casos invisíveis, incontáveis, devem criar programas que possam fortalecer, empoderar as mulheres para desmitificar o poder da desigualdade entre homens e mulheres, desconstruindo discursos e ações preconceituosas subliminares para a justiça de gênero.

1ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

COMDEDIDE (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro)

Painel: Desigualdades Raciais na Cidade do Rio de Janeiro 14/5/2005

Expositora: ELIANE POTIGUARA/GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

O Rio de Janeiro, apesar de ser um Estado aparentemente aberto, democrático_ um dos focos culturais do Brasil_ esconde um grande preconceito racial em relação aos povos indígenas. Primeiro, pelo desconhecimento de causa. Segundo por um ranço peculiar e cruel originado no passado histórico, que subjuga povos indígenas à camada mais inferior da sociedade.

O indígena no Rio de Janeiro sempre foi objeto de risos e crueldades no contexto social. Seja nas escolas, nas favelas, nas feiras populares, nas ruas ou nas camadas mais nobres. Sempre o indígena será identificado como “índio” ou “aquela índia”. Nas cidadelas ou nas estradas, são eles e elas que estão vendendo artesanatos ou comercializando frutas ou mel e sofrendo toda a sorte de discriminações e injustiças. Isso se dá, inclusive com indígenas desaldeados, descendentes que formam já um grande contingente na camada mais pobre da sociedade carioca.

Vejamos na história oficial:

Kunhambebe era chefe da aldeia Tupinambá, localizada em Angra dos Reis, e eleito também primeiro Chefe da Confederação dos Tamoios para acabar com Piratininga, a cidade dos colonizadores portugueses. Os padres que vieram para ajudar aquela nação, na realidade vieram para “domesticá-los” (assim a catequese se referia aos povos indígenas).Manoel da Nóbrega e José de Anchieta junto à catequese foram os maiores transmissores do bacilo de Kock, o bacilo da tuberculose. Kunhambebe morreu da doença dos portugueses, assim como a maioria dos povos indígenas no Brasil. A Confederação dos Tamoios foi uma luta de resistência dos Tamoios de 1554 a 1576.

A aldeia de Uruçumirim, a aldeia de Pindobuçu e a aldeia de Kunhambebe deram origem à cidade do Rio de Janeiro. Hoje existe uma população de indígenas, do povo guarani localizada em Paraty e Angra dos Reis que vivem ainda necessitando de cuidados e políticas públicas.

Povos indígenas,não só no Rio de Janeiro, como em todo território brasileiro estão condicionados a uma política protecionista, mas ao mesmo tempo integracionista que começou no século XV , com a escravidão indígena liderada pela catequese religiosa e colonização portuguesa, através dos jesuítas, entradas e bandeiras.Já no século XVII, o cargo de Diretor de índios, foi criado como uma medida repressiva. De 1823 a 1934 todos os indígenas brasileiros estavam subjugados aos Projetos de Constituição objetivando a integração na sociedade, o que não dava certo, pois esse contingente possuía uma cosmovisão de vida que não se adaptava à realidade néo-brasileira. Já no século XX, de1934 a 1988 as tentativas objetivando essa incorporação cresceram mais ainda. Em 1910, foi criado o (SPI) Serviço de Proteção aos índios (veja que o governo já se referia aos povos indígenas de forma genérica: “os índios!”), apesar dos nobres princípios de defesa do “índio brasileiro” elaborado por José Bonifácio, após opinião pública internacional que criticava o governo brasileiro.

É bom lembrar que desde o passado até hoje, a comunidade internacional fiscalizava não só os direitos humanos dos africanos, dos afro-descendentes, como dos povos indígenas. Por isso, já no início do século XX, o jornalista Hipólito da Costa redigia em Londres, o Correio Brasileiro que defendia a liberdade e direito indígena. Roquete Pinto, afirmava “proteger sem dirigir os indígenas”. Outros indigenistas como Marechal Rondon, Noel Nutels, Curt Nimuendaju, irmão Villas Boas, Darcy Ribeiro ofereceram seus serviços em prol dos povos indígenas, focalizando essa política, na realidade PROTECIONISTA E INTEGRACIONISTA.

A FUNAI(Fundação Nacional do índio) foi criada em plena ditadura militar (1965) e a maioria de seus diretores era militar. O cargo de Diretor dos índios criado em 1759, na gestão de Marques de Pombal é uma forma sutil de impor uma ideologia do “capitão dos índios”. Essa foi uma maneira para abafar as verdadeiras lideranças e pajés. Tem sido assim até hoje. Dentro desse contexto histórico e político, povos indígenas eram regidos pelo código civil que os categorizavam como “menores de idade”, filosofia essa finalizada com a vitória dos povos indígenas na Constituição de 1988. De lá para cá, povos indígenas tem-se organizado e no plano internacional, a partir das reivindicações altamente específicas e diferenciadas dos indígenas internacionais, juntamente com indígenas brasileiros. Nesse processo, conseguimos o RECONHECIMENTO DOS TERMOS POLÍTICOS E COSMOVISIONÁRIOS, denominado POVOS INDÍGENAS e não mais o chamado índio genérico: índio e índia. Esse reconhecimento encontra-se na Convenção 169 da OIT, já ratificada pelo Brasil. São povos indígenas porque no Brasil temos 260 povos diferenciados e 220 línguas indígenas. Por isso a TV GLOBO (haja vista a nova novela A Lua Me disse, que subjuga moralmente uma mulher indígena ) e povo brasileiro que ainda discriminam sutil e cruelmente povos indígenas na mídia e na sociedade,devem rever seus conceitos altamente discriminatórios.

Devido ao paternalismo oficial e científico muito “bem intencionados” os cientistas adentraram ao mundo indígena, reconstruindo histórias e vivências desses povos, em pesquisas pessoais, coletando sangue indígena. Segundo o Cedin ( Centro de Informação Indígena, México) o Instituto Corielli(USA) possui a maior coleção mundial de cultivo de células humanas em hum milhão de recipientes para serem patenteadas. Utilizam-se esses genes indígenas para investigação objetivando o tratamento do mal de Alzheimer, diabetes, síndrome de dows, enfermidades cardíacas.Desde 1964, 120 mostras celulares e cerca de 100 mil mostras de ADN foram vendidas a 55 países apoiados por lei americana. O Instituto de Investigação informa que essa transação foi feita com o conhecimento do Governo Brasileiro e informados os objetivos. O governo Brasileiro pediu a INTERPOL que interceda e investigue essa venda ilegal. Por isso a Funai suspendeu todas essas autorizações para investigações científicas.

Como se pode observar, essa política paternalista, folclórica sempre foi de uso e abuso da condição de ser indígena, objeto de pesquisa, de teses, de estudos. Dessa maneira, povos indígenas vêm se organisando para a defesa dos conhecimentos tradicionais, das ervas, da medicina indígena, da pajelança, da cosmologia na implantação de medidas jurídicas que denunciem esse tráfico e implemente medidas de real proteção a esse inventário, onde os maiores donos são os povos indígenas e não os científicos. Esse banco de dados coletados sobre povos indígenas pertence aos povos indígenas e não a Institutos, a Ongs ou governo.

Dessa maneira,espaços políticos como essa Conferência, que culminará em junho na Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial abre discussão para que povos indígenas possam demandar suas prospostas e expectativas.

Propostas dos Povos Indígenas:

1-Demarcação e regularização de todas as terras indígenas, conforme descrito pelo inciso XI do artigo 20 da Constituição Federal;

2-Desintrusão das terras indígenas;

3-Promover estudos e análises comparativas sobre instrumentos jurídicos que garantem os direitos sociais aos negros e povos indígenas, na área da saúde, educação, trabalho e desenvolvimento.

4-Revisão do Decreto nº 1.775/96, especialmente na cláusula que abriu a possibilidade jurídica de contestação judicial das demarcações indígenas.

Texto de Eliane Potiguara (subsídio para escolas e técnicos)